Agora é oficial: o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) determinou, em resolução publicada nesta terça-feira (9) que todas as motos, fabricadas à partir de 2019 deverão vir com freios anti-bloqueio (ABS) ou combinado (CBS). A medida, no entanto, vai ser implementada gradualmente até lá.
O cronograma feito pelo Denatran prevê um aumento anual da presença do ABS nas motocicletas até 2019, da mesma forma como foi aplicada para os carros, em que a legislação foi feita em 2010 e só passou a valer 100% em janeiro de 2014.
Será feito da seguinte maneira: a partir de 1º de janeiro de 2016, 10% das motocicletas nacionais e importadas são obrigadas a vir com o ABS. As inferiores à 300 cilindradas poderão ter, como alternativa, o CBS, sistema que combina e modula a pressão do freio na dianteira e traseira. Em 2017, a obrigação sobe para 30%. Em 2018 para 60%, até atingir os 100% em 2019.
O Denatran não especificou quais modelos deverão vir primeiro com ABS, de modo que as montadoras poderão escolher, conforme suas necessidades, as motocicletas que virão com o sistema, desde que cumpram a porcentagem anual estabelecida.
As fabricantes também terão que respeitar a norma técnica ABNT NBR 16068 e são obrigadas a reportar o andamento da implementação a cada seis meses. O descumprimento dessa regra pode acarretar em multa e até a proibição da comercialização da marca.
Na Europa, a obrigatoriedade do ABS chegará ainda antes, a partir de janeiro de 2016. E há ainda quem queira medidas ainda mais drásticas. Um médico australiano já cogitou a hipótese de que todas as motos deveriam vir com freios automáticos, que agem sem ação do piloto.
Segundo um estudo realizado pelo Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil) em 2014, no Brasil, apenas 21% da motos deixaram as concessionárias com ABS de série. 10% ainda são vendidos como opcionais e 67% motocicletas sequer tem opção do sistema. O trabalho pode ser conferido no formato PDF aqui.
